O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, participou nesta terça-feira (20), em São Paulo, da primeira reunião da diretoria executiva da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), eleita para o biênio 2017/2019 e da qual é vice-presidente de Regiões Metropolitanas. Luciano defendeu a ideia de que, diante da crise nacional, é preciso criatividade para construir alternativas econômicas e ampliar a capacidade de investimentos dos municípios.
Um caminho para isso, segundo ele, é modernizar a legislação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), flexibilizando suas exigências de forma a beneficiar também as pequenas cidades. Durante seu pronunciamento na reunião, Cartaxo salientou que, em ocasiões de forte escassez de recursos públicos, são necessários mecanismos de gestão inteligentes e criativos para fortalecer os investimentos em nível local, particularmente nos municípios de pequeno porte.
“Em um cenário de recessão como estamos passando, o desafio não é só manter, mas ampliar a capacidade de investimentos. Um bom gestor não pode olhar para a crise, se lamentar e não agir: precisa encontrar meios de continuar investindo em serviços, obras e ações, sem sacrificar o contribuinte”, avaliou Cartaxo. “As parcerias público-privadas são alternativas, porém a legislação não contribui para sua efetivação”, defendeu, lembrando que durante os cerca de 10 anos de promulgação da Lei das PPPs, apenas 160 projetos foram apresentados e pouco mais de 40 puderam atender às exigências legais e foram efetivados no país.
Na avaliação do prefeito de João Pessoa, é essencial desburocratizar o processo de construção das parcerias público-privadas. Foi por isso, inclusive, que a Frente Nacional de Prefeitos já encaminhou solicitação ao Governo Federal para que avance na definição de alternativas legais para viabilizar as PPPs, garantindo o aporte de recursos novos, disponíveis para as cidades.
Cidades tecnológicas – Durante as discussões da diretoria da FNP, outra questão tratada diz respeito a avanços na área de tecnologia da informação. Os prefeitos defendem a criação de legislação específica para facilitar as parcerias entre entes públicos e privados visando a ampliação da infraestrutura de telecomunicações por todas as regiões do país, em especial nas mais carentes. Em contrapartida, os municípios seriam beneficiados com internet gratuita e de qualidade.
Ao final, Luciano Cartaxo fez um balanço positivo da primeira reunião da nova diretoria da FNP. Para ele, é essencial o diálogo permanente entre as cidades, compartilhando experiências. “Nos momentos de dificuldades, quem mais sente são os municípios. É lá onde as pessoas recorrem aos serviços, onde trabalham e vivem. É preciso que os gestores deixem a velha ideia da autossuficiência e se proponham ao diálogo, compartilhando boas experiências e apostando em resultados que façam diferença nas vidas das pessoas”, enfatizou.
Da Redação
Com Parlamento PB
