Levantamento feito pela Folha de S.Paulo com base no banco de dados da ANM mostra que, de quase 8.500 processos minerários para o estado, existem apenas duas permissões ativas para lavra garimpeira, a PLG. A autorização de lavra garimpeira é a última etapa do processo e permite a exploração comercial da área.
Há quase 300 outros processos ativos de requisição de lavra garimpeira no estado sem permissão para exploração.
Cataratas foi candidato a deputado federal no ano passado pelo PL, partido de Bolsonaro e recebeu apoio do Movimento Garimpo É Legal, organização que busca regularizar a atividade em áreas proibidas. Ele não foi eleito.
Também é investigado por suspeita de compra de votos e foi denunciado pelo MPF de Roraima como chefe do garimpo ilegal na terra Yanomami. Seu filho, Celso, chegou a ser preso, mas conseguiu o direito de responder em liberdade.
O grupo liderado por Cataratas é dono de empreendimentos que receberam recursos do governo federal, principalmente para o transporte aéreo relacionado à saúde indígena, como a Folha de S.Paulo revelou em setembro de 2021.
Duas de suas empresas receberam R$ 39,5 milhões da União desde 2014, sendo R$ 23,5 milhões no governo Bolsonaro. A sede da Cataratas em Boa Vista já foi alvo de ação de apreensão de helicópteros.
Segundo investigação da Polícia Federal, a licença usada por ele foi emitida de forma irregular e tem “inconsistências graves” em seu processo.
Procurado pela reportagem, ele afirmou que sua licença ambiental, emitida pelo governo do estado de Roraima, foi suspensa recentemente e que não chegou a iniciar a exploração do local. “Estamos aguardando a revogação da suspensão para iniciar a exploração de fato”, disse.
O garimpo Cataratas na cidade de Amajari, em Roraima, teve solicitação feita em 2014 para uma área de cerca de 45 hectares a cerca de 25 km da área da Terra Indígena Yanomami.
A autorização foi concedida apenas em outubro de 2019 para diamante e minério de ouro. Em 2022, ele ainda conseguiu adicionar a exploração de cassiterita à licença. O minério tem se tornado o protagonista dos garimpos da região.
Segundo a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, o garimpo é a principal causa da crise sanitária dos indígenas de Roraima.
Em outubro de 2022, o governo Bolsonaro autorizou a PLG de uma outra licença para lavra garimpeira -a segunda no estado- com pouco menos de 50 hectares de área e a pouco mais de 30 km da Terra Indígena Yanomami, na cidade de Caracaraí, no rio Branco, que inclusive passa pela capital Boa Vista.
A tramitação deste procedimento foi mais rápida que o de Cataratas. O processo começou em maio de 2020 e recebeu a autorização da ANM em agosto de 2022.
O titular da lavra é Nikolas Godoy, que tem empresas de pecuária em Mato Grosso do Sul, uma exportadora de minérios e é sócio da Uniouro, cooperativa de garimpeiros que fica em Itaituba, no Pará.
O representante legal da lavra é Guilherme Aggens, dono de duas consultorias de mineração sediadas também no Pará. Ele é engenheiro florestal e nos últimos anos deu palestras defendendo o garimpo sustentável e atuou no lobby pela legalização da atividade em terras indígenas.
Durante o governo Bolsonaro, Aggens se encontrou com Onyx Lorenzoni, então ministro da Casa Civil, e com Ricardo Salles, titular do Meio Ambiente. A reportagem não conseguiu contato com os dois.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Notícias ao Minuto
Com (Foto: Adriano Machado/Revista Crusoé/Reprodução)
