Apesar da estimativa do governo de aprovar a reformulação do sistema de impostos em seis meses, parlamentares e especialistas mostram ceticismo com o prazo, devido à complexidade do tema.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, já enfatizou que a reforma tributária é prioridade na Casa – (crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Pauta prioritária do governo e temática consensual entre o setor produtivo, a reforma tributária tem sido tratada com bastante otimismo pela equipe econômica, que considera a discussão amadurecida, mas as perspectivas podem ser mais complicadas do que parecem.
Parlamentares e analistas veem com ceticismo o prazo estabelecido para a discussão, que está travada há quase 20 anos. O intervalo de tempo é considerado exíguo para um assunto tão complexo, tendo em vista que, desde 2004, pelo menos seis propostas de emenda à Constituição (PECs) e um projeto de lei estiveram na pauta do Congresso, sem avançar o suficiente.
Além disso, ainda não há clareza sobre qual será o texto nem o seu impacto. As duas propostas em discussão são a PEC 45 e a PEC 110. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto deve se basear em ambas as propostas, às quais o governo poderá acrescentar ou retirar pontos.
Coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e com o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, o grupo de 12 integrantes discutirá a PEC 45, de 2019, que já está em tramitação na Casa, e terá 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.
Uma data de votação só será definida a partir de um acordo que possibilite sua aprovação e, após a análise dos deputados, ainda será necessária a aprovação do Senado.
O debate da reforma vai começar pelos impostos sobre consumo. A proposta é unificar entre cinco e nove tributos e criar o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que funcionaria nos moldes do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), já existente em outros países e que não incide em cascata em cada passo da produção do item. Há, ainda, a previsão de um imposto seletivo, que é a taxação específica para determinados setores, o de cigarros e bebidas alcoólicas, por exemplo.
A expectativa é de que o texto passe pela Câmara ainda neste primeiro semestre. Mesmo confiante, o relator do grupo reconheceu que, mais do que prazos formais, o que definirá a data de votação será o nível de consenso entre parlamentares, setor produtivo e representantes dos entes federativos. “Quem determina prazo é a quantidade de votos para aprovar a matéria”, reiterou Ribeiro.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Correio Braziliense
