O vereador relatou que o projeto de lei 016, que garantia o
direito às 30 horas semanais aos professores, foi encaminhado à Câmara
Municipal em 19 de setembro de 2024. Após aprovação pelo Legislativo, a lei
deveria entrar em vigor a partir de 1º de novembro deste ano. No entanto,
Marlon e seus colegas de bancada foram surpreendidos por uma edição extra do
Diário Oficial, na qual o prefeito, ao sancionar a lei, aplicou vetos que
alteraram a essência do texto aprovado.
De acordo com Marlon, esses vetos tornam o projeto ineficaz,
ao estabelecer que o pagamento das 30 horas será realizado somente em janeiro
de 2025. O vereador aponta que, ao sancionar a lei com vetos, o prefeito
deveria ter submetido as alterações à Câmara Municipal, para que os
parlamentares tivessem a oportunidade de deliberar sobre a derrubada ou
manutenção dos vetos. "Isso é inconstitucional, pois fere o processo
legislativo e a autonomia do Poder Legislativo", afirmou o vereador.
Marlon informou que já mobilizou os vereadores de oposição e
situação para que, na próxima sessão da Câmara, prevista para quinta-feira,
todos possam defender os direitos dos professores e fazer valer o que foi
aprovado inicialmente. "Conto com a união de todos os parlamentares neste
propósito. Estaremos firmes e fortes na luta pelos nossos professores",
concluiu o vereador.
Nossa equipe de reportagem do “Portal Umari” tentou, por
várias vezes, entrar em contato com o prefeito Léo Martins para ouvir sua
versão dos fatos. No entanto, até o fechamento desta matéria, não obtivemos
retorno por parte do gestor municipal. Reiteramos que o espaço segue aberto
para que a gestão municipal possa esclarecer os fatos.
O caso gerou repercussão na cidade, especialmente entre os
professores, que aguardavam a implementação do benefício. A expectativa é de
que a sessão da próxima quinta-feira seja decisiva para resolver o impasse e
garantir os direitos da categoria.
Nossa equipe de reportagem estará acompanhando de perto o final
dessa história e trazendo todas as atualizações aos nossos leitores.
Confira o vídeo abaixo:
Da Redação
Do Portal Umari
