“Esse é um momento importante em que a Famup inicia uma
parceria e uma discussão direta com o Tribunal de Contas sobre a primeira
infância. Entendemos que o investimento nessa área traz impactos positivos e
duradouros para o desenvolvimento social e econômico das cidades, já sendo um
trabalho realizado pelos gestores. Apesar disso, vamos trabalhar para que
tenhamos muito mais êxito nas ações que envolvam a educação infantil nos
municípios”, destacou George Coelho.
O conselheiro Fábio Nogueira informou que o lançamento do “Pacto pela Primeira Infância na Paraíba”, ocorrerá no dia 28 de abril, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. O objetivo do Pacto é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 6 anos no estado. Ele destacou que a iniciativa irá delinear eixos de atuação para aprimorar a atenção à primeira infância na Paraíba. O vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, coordena o programa do “Pacto da Primeira Infância na Paraíba”.
“O TCE e a Famup reunindo forças, quem ganha é a população.
O Pacto pela Primeira Infância na Paraíba é um compromisso que vai reunir
várias instituições, visando fortalecer a governança, aprimorar a gestão de
recursos e ampliar a qualificação dos serviços das políticas públicas voltadas
para essa faixa etária. É muito importante contarmos com o apoio da Famup para
aproximar ainda mais os municípios dessa importante ação”, destacou o
presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.
Além do TCE-PB, o pacto contará com a adesão do Governo do
Estado, Famup e municípios paraibanos, Tribunal de Justiça, Ministério Público,
Defensoria Pública, Assembleia Legislativa e diversas Universidades. A Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e instituições federais e privadas também estão
sendo convidadas a participar e apoiar a iniciativa.
Também participaram da reunião desta terça (22), o
secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas; Bradson Camilo, procurador do
Ministério Público de Contas; e Leonardo Silveira, auditor de Controle Externo.
Capacitação – O TCE-PB chegou a promover uma capacitação
voltada aos gestores e técnicos municipais sobre a inclusão de políticas
públicas para a primeira infância na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O
Tribunal tem orientado que os gestores municipais devem adotar uma série de
medidas para assegurar a efetividade das políticas voltadas à primeira
infância.
Entre os principais deveres, estão em, criar uma política
pública específica para a Primeira Infância; Instituir um grupo (comitê,
comissão etc.) para elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI);
Elaborar o PMPI com participação intersetorial e foco nas reais necessidades
das crianças e divulgar os gastos e os resultados alcançados com as ações
orçamentárias voltadas à primeira infância, garantindo transparência e controle
social.
Da Redação
Do portal Umari
Com Assessoria de Imprensa
Múltipla Comunicação
