O protocolo de intenções, que também deve ser assinado por outras instituições como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), busca uma solução para que os municípios possam colaborar de uma forma mais eficaz e transparente com a Justiça Eleitoral durante as eleições, no caso da sessão de servidores temporários.
O objetivo é que a sessão dos servidores não impacte, por exemplo, nos custos e nas contas públicas, observando o reflexo no possível aumento de receita e que possa ser questionado pelo plano de contas. Também será observada a disponibilização dos servidores, sem que isso atinja, por exemplo, o percentual de contratados nos municípios.
“Foi uma reunião positiva voltada a proteção dos municípios dentro desse auxílio que se presta à Justiça Eleitoral durante esse período curto de sessão de funcionários durante o processo eleitoral”, destacou George Coelho.
Da Redação
Do Portal Umari
Com Famup.org.br/noticias
