Enquanto a Prefeitura busca elevar valores para beneficiar
seu alto escalão, a população de Guarabira convive com escolas sem fardamento,
postos de saúde com falta de médicos e dentistas, escassez de medicamentos e
exames, além da ausência de pagamento do programa Previne Brasil aos
profissionais da atenção básica. Soma-se a isso o corte de gratificações
históricas dos servidores e o desrespeito com trabalhadores que dedicaram
décadas ao serviço público. Não há como aceitar um projeto que amplia privilégios
enquanto o povo sofre com a precariedade.
Desde o início da tramitação, era comum ouvir nos corredores
da política guarabirense a velha máxima: “cinco não vencem dez” — numa
tentativa de minimizar a força da oposição e exaltar a maioria da base
governista. Mas a votação desta semana mostrou que número não é sinônimo de
razão. Quando a lógica do poder encontra resistência firme, embasada em
argumentos e compromisso com o povo, até a minoria consegue frear abusos.
Na sessão do dia 5 de junho, Renato Meireles apresentou
emendas com o objetivo de corrigir os principais abusos do projeto original.
Ele propôs manter os valores das diárias conforme a legislação atual (Lei
1.159/2014) para prefeita, vice e comissionados, concedendo aumento apenas para
os motoristas, que são os mais necessitados e recebem os menores valores. Outra
emenda propunha manter o tempo mínimo de 24 horas fora da cidade para que o
valor integral da diária fosse pago, já que o projeto da Prefeitura queria
reduzir esse tempo para apenas 8 horas — o que permitiria que secretários
recebessem R$ 800 por deslocamentos muito curtos. A terceira emenda retirava do
projeto o artigo que dava à prefeita o poder de alterar os valores das diárias
por decreto, sem precisar passar pela Câmara Municipal.
Essas emendas foram todas rejeitadas pela bancada de
situação. Logo após, o vereador Alcides Camilo, que compõe a base da prefeita,
pediu vista do projeto e a votação foi adiada para a sessão do dia 10 de junho.
Na terça-feira, Alcides Camilo voltou ao plenário com duas
emendas iguais às de Renato Meireles: uma retirando o artigo que dava poder à
prefeita para mudar a lei das diárias por decreto; e outra mantendo a exigência
de 24 horas para o recebimento integral da diária. Essas duas emendas foram
aprovadas com os votos da oposição somados aos dos vereadores situacionistas
Alcides Camilo, Gerson do Gesso, Isaura Barbosa e Wando do Mutirão — um gesto
de independência e coragem que deve ser reconhecido pela população. Já a emenda
que propunha os aumentos de forma separada por categoria foi considerada
inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e acabou sendo
derrubada.
No momento da votação final do projeto, os vereadores da
oposição e os vereadores Alcides e Gerson também votaram contra, totalizando
seis votos contrários. O projeto foi aprovado por uma margem mínima de 7 a 6,
mas com as duas emendas que impediram os maiores abusos: a prefeita não poderá
mais alterar os valores das diárias sem a autorização da Câmara, e continuará
sendo necessário estar fora da cidade por 24 horas para receber o valor
integral da diária.
Após a votação, começaram a circular rumores de possíveis
retaliações contra os vereadores da situação que votaram a favor das emendas.
Essa postura da gestão, se confirmada, apenas reforça a tentativa de subjugar o
Legislativo e transformar o poder em um puxadinho do Executivo.
Renato Meireles reconheceu publicamente a postura dos
colegas de situação que votaram de forma coerente com os interesses da
população. “A Câmara deve manter uma relação de harmonia com os demais poderes,
mas sem abrir mão de sua independência. Esse resultado mostra que é possível
resistir e proteger o que é justo.”, declarou o parlamentar.
Mais do que uma disputa de votos, essa votação revelou um
confronto entre dois modelos de gestão: um voltado para manter privilégios de
poucos, e outro que defende os direitos de muitos. A cidade está atenta, e o
povo saberá reconhecer quem teve coragem de votar com responsabilidade.
Da Redação
