A reportagem do portal sugeriu um possível “sobrepreço” na compra de equipamentos e apontou direcionamento no edital. No entanto, a Prefeitura esclarece que nenhuma compra foi realizada até o momento, e que o processo licitatório ainda está em andamento, regido por critérios de ampla concorrência e total transparência.
Valor estimado, não contratado
Segundo a nota, o valor de R$ 2.560,83 por unidade divulgado na licitação é apenas uma estimativa baseada em pesquisa de preços atualizada, conforme determina a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). A Prefeitura enfatiza que o critério de julgamento da licitação é o menor preço por item, o que deve resultar, naturalmente, em valores bem abaixo do estimado.
Especificações técnicas têm justificativa pedagógica
Outro ponto criticado pela matéria do Paraíba 2.0 foram as especificações técnicas exigidas no edital, como bateria com no mínimo 4 células e webcam Full HD. A Prefeitura esclarece que tais critérios estão devidamente fundamentados no Termo de Referência do processo, considerando as necessidades pedagógicas e administrativas da rede municipal de ensino.
“Não há direcionamento, nem ilegalidade, apenas a busca por equipamentos compatíveis com os sistemas educacionais adotados pela Secretaria”, afirma o comunicado da Prefeitura.
Críticas a fontes anônimas e ausência de provas
A gestão municipal também criticou o uso de declarações anônimas na matéria, que atribuem ilegalidades ao processo licitatório sem comprovação técnica. “Opiniões sem assinatura ou identificação não podem ser tratadas como provas ou fatos. É preciso responsabilidade com a informação”, diz a nota.
Processo será fiscalizado e segue legalmente
Todos os documentos da licitação — edital, termo de referência, pesquisa de preços e avisos — estão disponíveis tanto no Portal de Compras Públicas quanto no site oficial da Transparência da Prefeitura.
A gestão ainda questiona a suposta insistência do portal em atacar sistematicamente a administração da prefeita Lucinha e reforça que o processo seguirá todos os trâmites legais, com acompanhamento dos órgãos de controle.
“Rechaçamos qualquer tentativa de distorção dos fatos. A verdade está nos documentos, abertos ao público e aos órgãos fiscalizadores”, conclui a nota da Coordenadoria de Comunicação (CODECOM).
Com CODECOM
