Em publicação nas redes sociais, o órgão classificou a medida como uma ameaça à democracia e afirmou que a decisão impõe restrições à liberdade de expressão do ex-presidente. “O juiz Moraes, agora um violador de direitos humanos sancionado pelos EUA, continua a usar as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”, declarou.
A nota ainda acrescenta: “Impor ainda mais restrições à capacidade de Jair Bolsonaro de se defender em público não é um serviço público. Deixem Bolsonaro falar! Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem e forem cúmplices da conduta.”
A decisão de Moraes foi publicada na manhã desta segunda-feira (4) e teve como base o suposto descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas ao ex-presidente. Entre as restrições mantidas ou determinadas, estão:
- Proibição de uso de celular, inclusive por terceiros;
- Impedimento de receber visitas, com exceção de advogados;
- Vedação de contato com embaixadores e aproximação de embaixadas;
- Proibição de uso de redes sociais.
O ministro também apontou que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados para participar de atos realizados no domingo (3), incluindo uma chamada de vídeo feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante manifestação em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes autorizou a Polícia Federal a realizar busca e apreensão na residência de Bolsonaro, onde foi recolhido o aparelho celular do ex-presidente.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, em nota, que foi surpreendida pela decisão e alegou que o ex-presidente “não descumpriu qualquer medida anteriormente imposta”.
Com Polêmica Paraíba
Com Foto: André Coelho/Bloomberg via Getty Images
