O que aconteceu
Bolsonaro pode reduzir sua pena por meio do programa Remição pela Leitura. Previsto no artigo 126 da LEP (Lei de Execução Penal) e regulamentado no Distrito Federal pela Secretaria de Educação, o benefício é permitido a detentos do regime fechado ou semiaberto.
Cada livro lido pode abater quatro dias da pena, mediante entrega de um relatório que comprove compreensão. O preso tem 21 dias para ler a obra e, após a leitura, em até dez dias, deve entregar uma resenha avaliativa seguindo critérios de originalidade, compreensão do texto e argumentação. A comissão de professores avalia o conteúdo e decide se a remição será concedida. O máximo permitido é 11 livros por ano, o que pode reduzir até 44 dias anuais da pena.
Para acessar os livros, Bolsonaro precisa de autorização do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Presos do núcleo golpista só podem receber livros, participar de clubes de leitura ou sugerir novas obras com anuência prévia da Justiça.
Lista inclui mais de 300 livros. Veja algumas obras da lista do programa Remição por Leitura:
- Aqui Tem Coisa – Patativa do Assaré
- De Quanta Terra Precisa o Homem? – Liev Tolstói
- O Menino do Dedo Verde – Maurice Druon
- Ruth Rocha Conta a Odisseia – Ruth Rocha
- A História do Amor de Fernando e Isaura – Ariano Suassuna
- O Homem Que Calculava – Malba Tahan
- Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada – Carolina Maria de Jesus
- As Cores da Escravidão – Ieda de Oliveira
- O Quinze – Rachel de Queiroz
- As Horas Nuas – Lygia Fagundes Telles
- A Hora da Estrela – Clarice Lispector
- Capitães da Areia – Jorge Amado
- O Compadre de Ogum – Jorge Amado
- Cora Coragem Cora Poesia – Vicência Bretas Tahan
- Felicidade Autêntica – Martin E. P. Seligman
- Não Verás País Nenhum – Ignácio de Loyola Brandão
- Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto
- A Revolução dos Bichos – George Orwell
- Os Espiões – Luis Fernando Verissimo
- O Cortiço – Aluísio Azevedo
- A Metamorfose – Franz Kafka
- Hamlet – William Shakespeare
- O Príncipe – Nicolau Maquiavel
- O Processo – Franz Kafka
- Inteligência Emocional – Daniel Goleman
- A Caverna – José Saramago
- Crime e Castigo – Fiódor Dostoiévski
- Guerra e Paz – Liev Tolstói
- Madame Bovary – Gustave Flaubert
- Dom Casmurro – Machado de Assis
- Vidas Secas – Graciliano Ramos
- O Cavaleiro Preso na Armadura – Robert Fisher
- O Santo e a Porca – Ariano Suassuna
- Globalização: As Consequências Humanas – Zygmunt Bauman
