A prisão é preventiva, ou seja, não tem data determinada para acabar. Moraes tomou essa decisão para garantir a ordem pública, já que, segundo o ministro, foi convocada uma vigília na porta do condomínio onde mora o ex-presidente com o objetivo de evitar que ele fosse preso. Moraes também afirmou que Bolsonaro violou a tornozeleira eletrônica, em indício de tentativa de fuga.
Segundo os advogados, a decisão estaria baseada na convocação de uma vigília de orações organizada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Eles argumentam que o direito de reunião e liberdade religiosa é garantido pela Constituição.
“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos, está calcada em uma vigília de orações”, diz a nota.
Os defensores afirmam ainda que Bolsonaro estava em sua residência, usando tornozeleira eletrônica e sob monitoramento policial, o que — segundo eles — afastaria o risco de fuga apontado por Moraes.
O ministro do STF justificou a prisão citando violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, risco concreto de fuga, tentativa de uso de apoiadores para obstruir medidas cautelares e proximidade da residência do ex-presidente com embaixadas estrangeiras. A decisão também menciona a fuga de aliados, como o deputado Alexandre Ramagem e a deputada Carla Zambelli.
A defesa alegou ainda que o estado de saúde de Bolsonaro é “delicado” e que a prisão “pode colocar sua vida em risco”.
“A defesa vai apresentar o recurso cabível”, conclui a nota.
Bolsonaro passará por audiência de custódia neste domingo (23), às 12h, por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal.
Com G1
