Campina Grande foi palco, nesta terça-feira (11), do 1º
Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal, uma iniciativa conjunta
da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e do Tribunal de Contas do
Estado (TCE-PB). O evento, que contou com o apoio da subseção da OAB de Campina
Grande, reuniu gestores, advogados, procuradores e especialistas para debater o
fortalecimento da advocacia pública municipal e os desafios jurídicos
enfrentados pelas administrações locais.
Durante o encontro, foram discutidos temas centrais do
direito municipal, como a defesa da Federação, a segurança jurídica na gestão
pública e a atuação dos advogados junto ao Congresso Nacional, Câmara dos
Deputados e Senado Federal. O objetivo principal foi valorizar o papel do
advogado municipalista, profissional que exerce papel estratégico na orientação
técnica das prefeituras e na defesa dos interesses dos municípios.
O presidente da Famup, George Coelho, destacou a importância
do evento para o fortalecimento do municipalismo e agradeceu a presença dos
participantes. “Este encontro é um marco para o municipalismo paraibano.
Reunimos aqui gestores, procuradores e advogados comprometidos com o
desenvolvimento dos nossos municípios. Agradeço a todos que contribuíram para
esse debate, que mostra como o conhecimento jurídico é essencial para uma
gestão pública mais eficiente, responsável e transparente”, afirmou George Coelho.
Já o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou o
sucesso da iniciativa e a relevância do advogado municipalista no cenário
jurídico e político estadual. “O evento superou as expectativas e reafirma o
papel fundamental da advocacia pública municipal. O advogado municipalista é o
guardião da legalidade nas gestões locais, garantindo que prefeitos e
secretários atuem com segurança jurídica e dentro dos princípios da
administração pública. Fortalecer essa atuação é fortalecer a democracia e o
desenvolvimento dos municípios”, pontuou Targino.
Para o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, o
evento foi um espaço de aprendizado e integração entre as instituições de
controle, a advocacia e os gestores públicos, reforçando o compromisso com a
ética, a transparência e o desenvolvimento municipal. “Quero agradecer aos
parceiros e a todos que participaram desse importante evento de fortalecimento
das instituições e do municipalismo”, frisou.
O vice-governador Lucas Ribeiro parabenizou pela realização
do evento fundamental para o fortalecimento das instituições. “E aqui, enquanto
gestor, eu quero parabenizar a realização desse evento, porque é de suma
importância essa interação, esse fortalecimento entre as instituições, entre os
órgãos de controle, porque nós não somos inimigos, nós somos parceiros, nós
somos parceiros para fazer o melhor para a nossa sociedade. Quero abraçar aqui
a Famup, em nome do nosso presidente, George Coelho, que é a casa dos gestores,
de escuta de ajuda e que busca, com ações francas, realizar. Eu sei que esse
evento tem muito da sua contribuição. Parabéns a todos”, disse.
A advocacia municipalista tem ganhado cada vez mais destaque
por ser indispensável na formulação e execução de políticas públicas. Além de
representar juridicamente os municípios, esses profissionais atuam na prevenção
de irregularidades, na interpretação de normas complexas e na mediação de
conflitos institucionais, contribuindo diretamente para uma gestão pública mais
eficiente e juridicamente segura.
Os debates foram conduzidos por nomes importantes como a
desembargadora do TJPB, Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão; do conselheiro do
TCE-PB, André Carlo Torres; do procurador geral do Estado, Fábio Brito; do
professor Lafaete Pires Benevides Gadelha; do coordenador jurídico da Famup,
Arnaldo Escorel; da gerente empresarial da Marcos Inácio Advogados, Larissa
Teixeira de Carvalho; do consultor jurídico do TCE-PB, Eugênio Gonçalves da
Nóbrega; da vice-presidente do IDAPB, Ana Gabriela Galvão; do coordenador
jurídico da Sefaz-PB, Eliphas Toscano; do professor da UEPB, Cláudio Lucena; da
professora Danielle Patrícia; da professora do IBET-JP, Ana Kattarina Bargetzi
Nóbrega; da procuradora da Fazenda Nacional, Rachel Nogueira de Souza; e do
presidente da APCP, Alexandre Aureliano O. Farias.
O 1º Encontro Municipalista da Paraíba de Direito Municipal
consolida o compromisso da Famup e da OAB-PB com o fortalecimento da advocacia
pública e com a construção de administrações municipais mais sólidas,
transparentes e sustentáveis, em benefício da população paraibana.
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