Durante a reunião, foram detalhadas as novas exigências
decorrentes de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que tornam
obrigatórios o Relatório de Gestão e o Plano de Trabalho para a efetivação das
emendas. As alterações impactam diretamente o processo dentro do Transferegov,
plataforma utilizada pelos municípios para operacionalizar repasses e
convênios.
Os participantes puderam esclarecer dúvidas, compreender o
novo fluxo de procedimentos e receber orientações práticas com o objetivo de
evitar riscos que possam comprometer a liberação dos recursos. A capacitação
técnica foi destacada como essencial para que os municípios se adaptem às novas
normativas e garantam a correta aplicação dos recursos públicos.
Ao final do encontro, o presidente da Famup, George Coelho,
juntamente com toda a equipe administrativa da entidade, agradeceu a presença
dos prefeitos, prefeitas, secretários e equipes técnicas. Ele reforçou o
compromisso da Federação em manter o apoio permanente aos municípios
paraibanos.
“A Famup continuará ao lado de cada gestor e gestora,
assegurando orientações e suporte para que todos possam cumprir as exigências
legais, conduzir corretamente as emendas e fortalecer ainda mais o
municipalismo paraibano”, destacou George Coelho.
Da Redação
Com Foto do Instagram da Famup
