O parlamentar, que estava proibido de deixar o país, foi localizado recentemente em um condomínio de luxo em North Miami, nos Estados Unidos.
Ramagem era alvo de medidas cautelares impostas pelo STF, entre elas a proibição de viagem ao exterior e a obrigação de entregar todos os seus passaportes.
Apesar disso, o deputado deixou o Brasil e, segundo informações obtidas por investigadores da Polícia Federal, está fora do território nacional desde setembro.
A PF apura de que forma ocorreu a saída e investiga se o parlamentar cruzou a fronteira brasileira pela Venezuela ou pela Guiana Francesa após se deslocar até Boa Vista (RR), antes de seguir para os Estados Unidos.
O deputado possui passaporte diplomático válido até 2027. Até o momento, o STF não informou se houve alguma flexibilização da cautelar que o impedia de viajar.
A ordem de prisão expedida por Moraes não está diretamente ligada à possível fuga do deputado, apesar de um pedido formal apresentado pelo PSOL após Ramagem ter sido visto no exterior.
A legenda argumentou ao Supremo que a permanência do parlamentar fora do país representaria risco de fuga diante de sua condenação.
Condenação
Ramagem foi sentenciado a 16 anos e um mês de prisão por participação na tentativa de golpe, sendo condenado por três dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele também foi indiciado no inquérito da chamada “Abin Paralela”, em junho deste ano.
Atualmente, o processo está na fase de embargos. A Primeira Turma do STF já rejeitou os primeiros embargos de declaração, e o prazo para apresentação dos segundos embargos termina na segunda-feira (24).
Mesmo após o trânsito em julgado, a execução da pena depende de autorização da Câmara dos Deputados. Parlamentares do PSOL sustentam que a ida de Ramagem aos EUA seria uma tentativa de evitar o cumprimento da condenação.
No pedido enviado ao Supremo, afirmam que a permanência do deputado no exterior representa risco concreto de fuga, destacando a gravidade dos crimes atribuídos a ele, como tentativa de golpe e participação em organização criminosa.
Até o momento, Ramagem não se manifestou. Procurado, seu advogado informou que não irá comentar o caso.
Com Polêmica Paraíba
