O chamado “PL da Dosimetria” será enviado ao Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que ele deve ser votado até o fim do ano.
Se for aprovado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode vetar a proposta integralmente ou em parte.
Os parlamentares aliados de Lula consideram que o texto traz impunidade após as condenações definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses.
Segundo cálculos da equipe de Paulinho da Força, caso o projeto vire lei, Bolsonaro permaneceria preso em regime fechado por cerca de 2 anos e 4 meses.
Como a pena deve ser reduzida?
O projeto de lei estabelece que o crime de golpe de Estado, que tem pena maior, deve absorver o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Com isso, a pena total de Bolsonaro já sofreria uma redução de 6 anos e 6 meses, por exemplo.
O texto prevê também progressão de regime mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de um sexto da pena. A regra vigente exige um quarto da pena.
Paulinho propõe ainda que os condenados que passaram um período com tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar possam abater parte da pena contando dias trabalhados.
A cada três dias trabalhados fazendo uso da tornozeleira, um seria retirado da pena, segundo o relator.
O deputado disse que o texto foi construído em diálogo com lideranças partidárias e integrantes do STF.
COMO CADA PARAIBANO VOTOU?
Quatro Deputados Paraibanos foram favoráveis à proposta: Cabo Gilberto, Mersinho Lucena, Ruy Carneiro e Romero Rodrigues.
Dois votaram contra a redução das penas: Gervásio Maia e Luiz Couto.
E outros cinco estiveram ausente da sessão: Murilo Galdino, Wellington Roberto, Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano e Wilson Santiago.
Já o Presidente Hugo Motta tem a prerrogativa do voto facultativo e decidiu não votar.
