De acordo com a Famup, o Ministério da Saúde publicou a Portaria
GM/MS nº 10.169/2026, que autoriza transferências fundo a fundo, em parcelas
suplementares e de caráter excepcional, com o objetivo de reforçar as ações e
os serviços de saúde nos municípios paraibanos.
O presidente George Coelho destaca que os gestores precisam
ficar atentos aos critérios estabelecidos na portaria para garantir o acesso ao
recurso. Entre os pontos importantes, estão:
o recurso é exclusivamente para custeio, não sendo permitido
o uso para capital;
é obrigatória a apresentação de proposta no sistema
InvestSUS;
o município deve manter o planejamento regular em dia,
incluindo PMS, PAS, RAG e SIOPS;
os repasses serão realizados por ciclos, conforme definido
pelo Ministério da Saúde.
Segundo George Coelho, a atenção aos prazos e às normas é
fundamental para que nenhum município deixe de ser contemplado.
“É muito importante que todos os gestores municipais de
saúde do estado da Paraíba fiquem atentos aos prazos e às normas estabelecidas
pelo Ministério da Saúde. A Famup está e continuará sempre à disposição dos
gestores para auxiliar no que for preciso, garantindo que os municípios tenham
acesso a esses recursos e possam fortalecer os serviços de saúde ofertados à
população”, ressaltou o presidente.
Para obter mais informações e orientações detalhadas sobre o
acesso ao recurso, os gestores devem acessar o site portalfns.saude.gov.br.
A Famup reforça seu compromisso de apoio permanente aos
municípios, atuando como parceira na busca por mais investimentos e melhores
condições para a saúde pública em toda a Paraíba.
Da Redação
