O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que priorizará a votação do acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul na próxima semana, em meio às “incertezas acerca da imposição de tarifas pelos Estados Unidos”. Ele afirmou que “resta ao Brasil lutar pela previsibilidade nas relações internacionais”.
Nesta sexta-feira (20), a Suprema Corte dos EUA determinou que as tarifas impostas pelo presidente Donald Trump contra diversos países são ilegais. O Brasil chegou a ser taxado em 50% antes de ter parte das tarifas reduzidas no fim do ano passado após negociações de Trump com o governo e empresários brasileiros.
Motta designou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator do acordo no plenário. Pereira foi ministro do MDIC (Ministério da Indústria, Comércio exterior e Serviços) durante o governo de Michel Temer e disse à Folha que agradece a indicação e já retomou as negociações.
O texto só seguirá para o plenário após ser aprovado na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, onde tramita atualmente e é relatado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O acordo começou a ser analisado em 10 de fevereiro, mas o processo ainda não foi concluído, pois houve um pedido de vista do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). A votação na comissão está prevista para terça-feira (24).
No relatório, Chinaglia destacou a abertura de novas oportunidades econômicas e ressaltou que o acordo será o maior do mundo, abrangendo uma população de 718 milhões de pessoas e um PIB (Produto Interno Bruto) combinado de US$ 22,4 trilhões.
“O acordo insere o Brasil no centro dinâmico da economia mundial, respeitando nossa soberania e garantindo reciprocidade”, afirmou o relator em seu voto.
Em 21 de janeiro, o Parlamento Europeu aprovou um pedido de revisão jurídica do acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, o que postergará a entrada em vigor do acordo. A última versão do texto adicionou salvaguardas para proteger os agricultores europeus, o que é criticado pelo setor no Brasil. A discussão sobre o acordo leva mais de 25 anos.
