O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira (9), que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1 deve ser votada ainda em 2026.
Motta declarou a jornalistas que o Congresso quer puxar para si o protagonismo nesse tema. “Temos a consciência de que, com o avanço tecnológico, e com tudo que temos hoje como ferramenta de trabalho, a discussão sobre redução de jornada se tornou inadiável.”
Mais cedo, o presidente da Câmara anunciou que as propostas sobre o assunto foram unificadas e vão avançar por meio de uma PEC, que será encaminhada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Casa.
Ele acrescentou que essa decisão visa favorecer o amadurecimento que a proposta merece, para análise dos possíveis impactos dela nos diferentes setores da economia.
Ainda segundo Motta, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, pediu uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os ministros do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, nesta semana.
“Estou no aguardo de qual será o dia e o horário dessa agenda, para que possamos debater com o Poder Executivo, pois essa é uma pauta de país. Temos de dialogar com os demais Poderes sobre a tramitação e a possível aprovação dessa medida”, completou o deputado federal.
Hugo Motta comentou, ainda, que vai aguardar a eleição para a Presidência da CCJ, o que deve ocorrer nesta semana, antes de discutir a relatoria da matéria, o possível cronograma dela no colegiado e a criação de uma comissão especial para tratar da proposta.
Com R7
