Durante o encontro, o presidente destacou o compromisso da Casa com o diálogo amplo e equilibrado, reunindo diferentes visões para a construção de uma legislação moderna, sustentável e juridicamente segura. Há algumas semanas, ele ouviu ministros do Governo Federal. Para Hugo Motta, o tema exige responsabilidade institucional, uma vez que envolve milhões de trabalhadores e usuários em grandes e médias cidades brasileiras.
“O Congresso não pode se omitir nem terceirizar ao Judiciário uma decisão que é de sua competência. Nosso papel é construir uma solução que proteja o trabalhador, dê segurança jurídica às empresas e evite impactos negativos para o consumidor”, afirmou o presidente.
A reunião para tratar do PL 152/2025, que trata da regulamentação do trabalho por aplicativos, teve a participação de parlamentares e representantes das plataformas digitais.
“Avançaremos ouvindo todos os lados e seus argumentos. Com equilíbrio e critério técnico, a Câmara dos Deputados vai entregar a melhor legislação possível para o país”, concluiu o presidente.
Com Portal do Litoral
