O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), e chegou em casa, em Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar humanitária por um prazo inicial de 90 dias.
A flexibilização do regime de prisão foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do quadro de saúde do ex-presidente. Conforme a determinação, ele voltará a usar tornozeleira eletrônica.
Bolsonaro deixou o hospital DF Star, na capital federal, por volta de 10h. Ele saiu em um carro descaracterizado, sem escolta policial. Momentos antes, a ex-primeira-dama Michelle também deixou o local, em um veículo próprio.
Cerca de 20 minutos depois, chegou ao condomínio onde fica a residência, no bairro Jardim Botânico. Bolsonaro apareceu no jardim de casa, usando um colete à prova de balas.
Bolsonaro estava internado em um hospital particular na capital federal desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com uma broncopneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração.
Ele chegou a passar dez dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) antes de ser transferido para o quarto na segunda-feira (23).
A decisão de Moraes
Na decisão proferida na última terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo inicial de 90 dias para a prisão domiciliar.
O ministro acolheu os argumentos da defesa e o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram a necessidade de um ambiente adequado para a recuperação plena.
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica […] o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões pode durar entre 45 e 90 dias”, escreveu o ministro.
Apesar da concessão, Moraes ressaltou que a estrutura da “Papudinha” (o 19º Batalhão da PM onde Bolsonaro cumpre pena) era “eficiente e eficaz”, destacando que o ex-presidente teve atendimento imediato e monitoramento médico três vezes ao dia.
Regras da prisão domiciliar
A transferência para o regime domiciliar impõe uma série de restrições a Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado:
- Tornozeleira eletrônica: O uso do equipamento de monitoramento é obrigatório e ininterrupto.
- Comunicação proibida: Bolsonaro está proibido de utilizar smartphones, computadores ou qualquer outro meio de comunicação, inclusive por intermédio de terceiros.
- Redes sociais: Permanece a proibição total de postagens, gravação de vídeos ou áudios.
Ao final do prazo de 90 dias, o ex-presidente passará por uma nova perícia médica oficial para determinar se ele tem condições de retornar ao estabelecimento prisional ou se o benefício humanitário precisa ser prorrogado.
