De acordo com os órgãos, a ação tem como foco o desabastecimento de medicamentos essenciais para a intubação de pacientes em unidades hospitalares da Paraíba durante o auge da pandemia do Coronavírus. Os ministérios apontam que houve escassez de medicamentos sedativos e bloqueadores neuromusculares, o que expôs pessoas internadas a procedimentos invasivos sem analgesia adequada à época.
A ação também cita que profissionais de saúde e documentos oficiais levantados durante o processo apontam que pacientes chegaram a ser intubados conscientes ou com sedação precária, submetidos a “intenso sofrimento físico e psicológico” por conta de violações de diretrizes durante o enfrentamento da pandemia.
Entre os pontos argumentados pelo MPF e MPPB estão também problemas no Hospital Metropolitano, localizado em Santa Rita, na Grande João Pessoa.
O caso foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, que vai avaliar o recurso. Ainda não há data para isso.
Responsabilidade da União
MPF e MPPB apontaram também que a responsabilidade da União aconteceu pelo Ministério da Saúde não ter estruturado um planejamento estratégico adequado para garantir o fornecimento e o monitoramento dos medicamentos utilizados na intubação de pacientes com covid-19.
Os órgãos citaram um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou que o governo federal não mantinha controle em tempo real sobre os estoques desses insumos e não dispunha de sistema “eficiente” para acompanhar a demanda nos diferentes estados do país.
Com PB Agora
