A iniciativa busca coibir reajustes considerados abusivos ou sem justificativa, caracterizados como especulação de preços. Segundo o secretário do Procon-JP, Júnior Pires, a atuação dos órgãos de defesa do consumidor se concentra na identificação de práticas irregulares, enquanto a Polícia Federal atua na apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica.
As fiscalizações tiveram início pelas distribuidoras, que já haviam sido notificadas anteriormente, mas não forneceram todas as informações solicitadas. De acordo com o Procon-JP, os dados são essenciais para uma análise mais detalhada dos reajustes identificados em pesquisas recentes, que apontaram aumentos mais expressivos em alguns estabelecimentos.
Desde a semana passada, o órgão municipal vem acompanhando a movimentação de preços e analisando notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades e mensurar a dimensão dos aumentos. As ações também consideram denúncias apresentadas por consumidores.
Ainda nesta semana, 13 distribuidoras foram autuadas por não atenderem às notificações enviadas pelo Procon-JP, que solicitavam esclarecimentos sobre possíveis aumentos injustificados.
Levantamento realizado no último dia 17 apontou que o preço do litro da gasolina comum, para pagamento à vista, variava entre R$ 6,07 e R$ 6,63 em João Pessoa. O estudo indicou aumento em um número significativo de postos em comparação com a semana anterior, além de alta na maioria dos combustíveis comercializados.
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