Vasconcelos havia sido cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pelo placar unânime de 7 votos a 0, decisão que havia provocado seu afastamento do cargo e aberto espaço para a posse do presidente da Câmara Municipal, Adilson Conserva (União), como prefeito interino no último sábado (7).
Ao analisar o pedido apresentado pela defesa, a relatora entendeu que a manutenção do afastamento do prefeito e da vice-prefeita Janine Onofre poderia trazer prejuízos à administração Municipal.
Segundo a ministra, ainda existem elementos jurídicos relevantes que precisam ser analisados pelo TSE, o que justificaria a concessão da medida liminar até o julgamento definitivo do caso.
Com a decisão, Vasconcelos e Janine Onofre retomam imediatamente os cargos, enquanto o presidente da Câmara, Adilson Conserva, deixa o comando interino da Prefeitura e retorna à presidência do Legislativo municipal.
O caso, no entanto, ainda será analisado pelo plenário do TSE, que deverá decidir de forma definitiva sobre a cassação ou a manutenção do mandato do prefeito.
