A decisão foi tomada pelo juiz Ronald Neves Pereira, da 66ª zona eleitoral da Paraíba, após acatar ação judicial eleitoral movida pelo candidato derrotado Ivanilton Formiga (PT).
De acordo com a decisão, além da cassação dos diplomas, ambos ficarão inelegíveis por oito anos, do ex-prefeito José Carneiro Almeida da Silva e dos eleitos Ednailton Sabino Rubens. As multas aplicadas somam mais de R$ 370 mil.
O vice-prefeito, de acordo com a decisão, teria sido flagrado vídeo anexado ao processo prometendo emprego na prefeitura e o pagamento de valores mensais a familiares de uma eleitora. As imagens foram confirmadas por depoimento testemunhal.
“A participação direta do candidato é irrefutável. Não se trata de um ato praticado por terceiro, mas pelo próprio candidato a Vice-Prefeito, FRANCISCO RUBENS INÁCIO DE LIMA. Ele não foi um mero beneficiário, mas o protagonista da oferta ilícita. Sua identificação nominal no vídeo ‘Quem está prometendo aqui é Rubens de Chico de Anania’ elimina qualquer dúvida sobre sua autoria e responsabilidade direta, tornando desnecessária qualquer prova de anuência”, decidiu.
O magistrado afastou a tese de ilegalidade da gravação, e acrescentou que que o próprio investigado autorizou o registro e se dirigiu à câmera.
A chapa ainda pode recorrer da decisão, que depende de trânsito em julgado para execução.
Com PB Agora
