A segunda parcela de abril do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), creditado nas contas das prefeituras nesta segunda-feira
(20), apresentou queda de 2,0%, em termos nominais, em relação ao mesmo período
do ano passado, acendendo um sinal de alerta para os gestores municipais em
todo o país.
Diante do cenário de oscilação nas transferências
constitucionais, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
chama atenção para a necessidade de prudência na condução das finanças
públicas, especialmente no que diz respeito ao planejamento orçamentário e ao
controle de despesas.
A entidade destaca que a redução nos repasses pode impactar
diretamente o equilíbrio fiscal das prefeituras, comprometendo compromissos
essenciais como o pagamento da folha de pessoal e de fornecedores. Por isso, a
orientação é de cautela redobrada ao longo deste ano, considerado desafiador do
ponto de vista econômico.
O presidente da Famup, George Coelho, reforçou a preocupação
com o cenário atual e fez um apelo direto aos prefeitos e prefeitas. “Estamos
vivenciando um momento que exige muita responsabilidade e atenção dos gestores.
A queda no FPM, especialmente neste segundo decêndio, demonstra que precisamos
redobrar o cuidado com o planejamento e os gastos públicos. É fundamental que
cada município faça uma gestão equilibrada, evitando comprometer receitas
futuras e garantindo o pagamento em dia da folha e dos fornecedores”, disse.
A Famup reforça ainda a importância de os gestores
municipais manterem acompanhamento constante do comportamento das
transferências constitucionais, sobretudo diante das oscilações na arrecadação
federal, que impactam diretamente as receitas municipais.
Segundo George, a recomendação é que medidas preventivas
sejam adotadas desde já, com revisão de despesas, priorização de investimentos
essenciais e fortalecimento do planejamento financeiro, a fim de minimizar
riscos e garantir a continuidade dos serviços públicos à população.
