O recurso da defesa foi analisado por seis magistrados em uma audiência realizada pela manhã, em Roma. Após cerca de uma hora de deliberação, os juízes decidiram favoravelmente à ex-deputada. As justificativas oficiais da decisão ainda serão divulgadas nos próximos dias.
Pouco depois do anúncio, Zambelli deixou o presídio de Rebibbia, onde estava detida desde julho. Em vídeo publicado nas redes sociais de seu advogado na Itália, Pieremilio Sammarco, ela comemorou a decisão e atribuiu o resultado à fé religiosa.
Segundo a defesa, os principais argumentos contra a extradição envolveram supostas falhas processuais no julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal, além de questionamentos sobre as condições do sistema prisional brasileiro e o estado de saúde da ex-deputada.
Sammarco afirmou que a decisão da Corte de Apelação apresentava “contradições e omissões”, especialmente por não ter analisado adequadamente as condições do presídio da Colmeia, para onde Zambelli seria enviada. O advogado também mencionou uma piora recente no estado de saúde da parlamentar, sem fornecer detalhes.
O governo brasileiro foi representado pelo advogado Enrico Giarda, contratado pela Advocacia-Geral da União. Ele argumentou que o processo brasileiro não poderia ser revisto pela Justiça italiana e defendeu a manutenção da extradição.
Antes da audiência, a defesa tentou adiar o julgamento para que os dois pedidos de extradição fossem analisados em conjunto. O pedido foi negado pela Corte de Cassação, sob o entendimento de que a situação prisional da ex-deputada exigia uma decisão imediata.
Zambelli responde a dois processos no Brasil. O primeiro resultou em condenação de dez anos de prisão pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça e pela emissão de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes.
O segundo caso ocorreu após sua ida para a Itália. A ex-deputada foi condenada a cinco anos de prisão por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, após apontar uma arma para um homem nas ruas de São Paulo.
Embora a Corte de Apelação tenha analisado os dois processos conjuntamente e decidido pela extradição em ambas as ações, apenas um dos recursos foi julgado até o momento. O segundo ainda será apreciado em data futura.
Com Polêmica Paraíba
