Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira, 29, que vai indicar novamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Messias foi rejeitado pelo Senado em abril, o que não ocorria desde 1894, na Primeira República. Foi a primeira vez que Lula mencionou o assunto e tornou pública uma discussão que até então ocorria apenas nos bastidores.
Um ato da Mesa Diretora do Senado de 2010, no entanto, dificulta essa tentativa do presidente da República. O ato afirma que “é vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. A sessão legislativa equivale ao ano de trabalho do Congresso, o que significa que estaria proibida a análise de uma nova indicação de Messias neste ano.
Com Estadão
