A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1 no Brasil deve continuar sem avanços no Senado nesta semana por conta do esvaziamento das atividades legislativas devido às festividades de São João, ao jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia e ao regime de trabalho semipresencial adotado pela Casa.
A PEC segue sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não encaminhou o texto para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Como não há reuniões previstas da comissão nesta semana, a tendência é que a proposta permaneça parada e complete, no próximo sábado (27), um mês desde sua aprovação pela Câmara dos Deputados.
Com o feriado de São João, celebrado no Nordeste na quarta-feira (24), coincidindo com a partida entre Brasil e Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de baixa movimentação no Congresso Nacional ao longo da semana.
Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a apreciação da PEC no plenário. “Não temos mais por que demorar”, declarou.
“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou o parlamentar.
A proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi aprovada na Câmara com ampla maioria: apenas 22 dos 513 deputados votaram contra o texto.
Apesar disso, a tramitação encontra resistência no Senado. Parlamentares da oposição apresentaram uma PEC alternativa que preserva a escala 6×1 e autoriza contratos de trabalho por hora.
Diferentemente da proposta aprovada pela Câmara, a PEC da oposição foi encaminhada por Alcolumbre à CCJ no mesmo dia em que foi apresentada, apenas um dia após a aprovação do texto principal pelos deputados.
Otto Alencar, entretanto, afirmou que dará prioridade à PEC que prevê o fim da escala 6×1, argumentando que ela iniciou sua tramitação antes da proposta alternativa.
Logo após a aprovação da matéria na Câmara, Alcolumbre reagiu às cobranças por agilidade na tramitação e defendeu que o Senado tenha tempo para aprofundar a discussão e aperfeiçoar o texto antes de submetê-lo ao plenário.
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, afirmou o presidente da Casa.
