O espaço foi estruturado para prestar orientações, esclarecer dúvidas e realizar consultas relacionadas às relações de consumo, funcionando como um canal direto entre consumidores, fornecedores e o órgão de proteção e defesa do consumidor. A iniciativa busca garantir o respeito aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, além de contribuir para um ambiente comercial mais seguro e transparente durante o evento.
Entre as atividades desenvolvidas, o Procon-PB está promovendo a distribuição de materiais educativos com informações sobre direitos e deveres nas relações de consumo, bem como adesivos informativos destinados aos estabelecimentos comerciais. O material reúne orientações sobre informações obrigatórias que devem ser disponibilizadas aos consumidores em diversos segmentos, como bares, restaurantes, hotéis, pousadas, supermercados e demais fornecedores de produtos e serviços.
A participação do órgão tem como principais objetivos garantir os direitos dos consumidores. “Nosso objetivo é orientar os fornecedores quanto ao cumprimento da legislação consumerista, incentivar práticas de consumo consciente e fortalecer a aproximação entre a Autarquia e a população”, explicou o superintendente Félix Araújo Neto.
A ação conta com a parceria da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Por meio da universidade, também está sendo desenvolvido o projeto Livre de Metanol, iniciativa que realiza testes em bebidas destiladas comercializadas durante o evento para identificar possíveis adulterações e contribuir para a proteção da saúde e da segurança dos consumidores.
Com Portal do Litoral
