A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
deu mais um importante passo no fortalecimento do apoio técnico às
administrações municipais. Nesta quinta-feira (30), o presidente da entidade,
George Coelho, assinou um Termo de Cooperação Técnica com a advogada Dra. Maria
Clara, especialista em Direito Ambiental e Mineração, consolidando uma parceria
estratégica voltada ao assessoramento das prefeituras paraibanas em questões
ambientais.
A iniciativa reforça o compromisso da Famup em oferecer
suporte qualificado aos municípios, especialmente diante da crescente
complexidade da legislação ambiental e da necessidade de promover o
desenvolvimento sustentável aliado à segurança jurídica.
Com a cooperação, os gestores municipais terão acesso a
orientação técnica especializada em temas como licenciamento ambiental,
regularização de empreendimentos, gestão de recursos naturais, mineração,
cumprimento da legislação ambiental e prevenção de passivos jurídicos
relacionados ao meio ambiente.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, a parceria
representa um avanço significativo para os municípios paraibanos, que passam a
contar com uma assessoria técnica especializada para enfrentar desafios cada
vez mais presentes na administração pública.
"A pauta ambiental ocupa um espaço cada vez mais
estratégico na gestão municipal. Nossa missão é garantir que os prefeitos e
prefeitas tenham acesso a suporte técnico de excelência para conduzir suas
ações com responsabilidade, segurança jurídica e respeito à legislação
vigente", destacou.
A Dra. Maria Clara ressaltou que o trabalho conjunto
permitirá aproximar o conhecimento jurídico especializado das necessidades
práticas enfrentadas pelos municípios, contribuindo para uma gestão ambiental
mais eficiente e alinhada às normas legais.
A cooperação técnica também deverá incentivar a adoção de
boas práticas ambientais, fortalecer políticas públicas voltadas à preservação
dos recursos naturais e facilitar o diálogo entre os municípios e os órgãos de
fiscalização e licenciamento ambiental.
A assinatura do termo reafirma o papel da Famup como
entidade representativa comprometida com a modernização da gestão pública
municipal, buscando constantemente parcerias que ampliem a capacidade técnica
das administrações locais e promovam soluções inovadoras para os desafios
enfrentados pelos gestores.
Com mais essa iniciativa, a Federação amplia sua atuação
institucional e fortalece sua missão de apoiar os municípios paraibanos na
construção de uma administração pública mais eficiente, sustentável e preparada
para atender às exigências legais e às demandas da sociedade.
Da Redação
