Entre os principais pontos debatidos esteve a construção de
ações voltadas à garantia do registro civil de nascimento e ao acesso à
documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A
iniciativa busca enfrentar um problema que pode dificultar o acesso a serviços
públicos, benefícios sociais, educação, saúde, trabalho e outros direitos
fundamentais.
A participação da Famup reforça a importância da atuação
conjunta entre municípios e demais instituições públicas e da sociedade civil
na identificação das dificuldades enfrentadas pela população que ainda não
possui documentação básica. Para a entidade, a articulação entre os diferentes
setores é fundamental para fortalecer políticas públicas de inclusão e ampliar
o alcance das ações nos municípios paraibanos.
O registro civil de nascimento é um dos principais
instrumentos para o reconhecimento formal da cidadania. A ausência desse
documento pode criar uma série de barreiras para o acesso a direitos e
serviços, especialmente entre pessoas que vivem em condições de maior
vulnerabilidade socioeconômica.
Ao integrar as discussões do Comitê Estadual, a Famup
reafirma seu compromisso com iniciativas que contribuam para a redução das
desigualdades e para a promoção da cidadania nos municípios paraibanos.
A entidade destaca que continuará trabalhando em parceria
com os municípios e demais instituições na construção de uma Paraíba mais
justa, inclusiva e acessível, na qual todos tenham assegurado o direito à
documentação e, consequentemente, ao pleno exercício da cidadania.
Da Redação
