A carreata para recepcionar o senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que negou o pedido da Federação PSOL-Rede para impedir a realização do evento, que deve ocorrer próxima sexta-feira (3), em Campina Grande. A visita do senador deve reunir lideranças do PL e aliados da oposição na Paraíba.
De acordo com a decisão proferida pelo juiz auxiliar da Propaganda Eleitoral, Bianor Arruda, não há elementos concretos que justifiquem a proibição prévia da manifestação, já que não foi identificada a existência de pedido explícito de votos, distribuição de material de campanha, realização de comícios ou qualquer outra conduta que caracterize propaganda eleitoral irregular neste momento.
Conforme obtido pelo ClickPB, a federação argumentou que a mobilização configura propaganda eleitoral antecipada, e que a Justiça Eleitoral deveria proibir. No entanto o juiz também destacou que impedir previamente a realização do ato político é censura, e atenta contra a jurisprudência eleitoral.
Além da decisão do juiz, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba reforçou a proibição da prática de propaganda eleitoral antecipada, e caso haja irregularidades durante a agenda de Flávio Bolsonaro em Campina Grande, medidas previstas na legislação serão aplicadas.
Com Click PB
