De acordo com o órgão, uma das estratégias para enfrentar a poluição marinha provocada por esses lançamentos é promover a recuperação das bacias hidrográficas que deságuam no oceano. Na representação, o MPF propõe que a Prefeitura de João Pessoa e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizem um diagnóstico das comunidades ribeirinhas existentes nas oito bacias hidrográficas da capital.
O levantamento deverá identificar o número de famílias e moradores, o tempo de ocupação das áreas, a situação fundiária, a infraestrutura de saneamento disponível e a estimativa da carga de esgoto lançada nos rios. Além disso, o órgão sugeriu que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) apresente um estudo sobre a possibilidade de ampliar a rede coletora de esgoto para essas comunidades.
O objetivo é verificar se a expansão da rede é tecnicamente viável, considerando fatores como as características do terreno e a influência das marés. Enquanto as soluções definitivas não são implementadas, o MPF também propôs a adoção de medidas provisórias para minimizar os impactos ambientais.
Entre as alternativas sugeridas estão as chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN), como:
- implantação de áreas úmidas construídas na foz dos canais;
- instalação de fossas verdes e biodigestores para tratamento descentralizado de esgoto doméstico;
- construção de biovalas e jardins de chuva para retenção da poluição difusa;
- implantação de barreiras vivas para impedir que resíduos sólidos cheguem aos leitos dos rios.
- Segundo o Ministério Público Federal, essas ações possuem caráter transitório até que sejam executadas soluções permanentes de saneamento.
Com PB Agora
