– Vídeo gerado por IA de Jair Bolsonaro, exibido na convenção do PL. Foto: Youtube/Flávio Bolsonaro, em reprodução sob uso justo (Art. 46, III da LDA)
OTribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima terça-feira (1º) uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção que confirmou Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como candidato à Presidência.
A análise do caso pode estabelecer a interpretação da Corte sobre o uso de conteúdos gerados por inteligência artificial durante campanhas eleitorais.
O debate central é se materiais criados por IA, mesmo quando identificados como simulações, podem ser utilizados para favorecer candidaturas. A resolução do TSE publicada neste ano proíbe o uso de conteúdo sintético em áudio ou vídeo criado ou manipulado digitalmente para alterar imagem ou voz de pessoas vivas, falecidas ou fictícias com finalidade eleitoral.
Ministros avaliam que a Corte deve manter a restrição, mas ainda discutem o alcance da regra. Um dos pontos analisados é se o conteúdo tem capacidade de induzir o eleitor ao erro ao criar uma aparência de autenticidade.
Vídeo exibido na convenção do PL
O vídeo questionado pelo PT apresentava uma simulação digital de Bolsonaro, com reprodução de imagem e voz geradas por inteligência artificial. O material informava que se tratava de uma criação feita com a tecnologia.
A legenda do partido argumenta que, mesmo com a identificação da IA, o conteúdo teria sido usado para beneficiar uma candidatura e poderia violar a regra eleitoral que restringe deepfakes.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta uma posição diferente. Segundo os advogados, o vídeo não tentou enganar o público, já que havia aviso sobre o uso da tecnologia. A campanha afirma que o material não se enquadra como deepfake e compara a produção ao uso de recursos gráficos tradicionais em campanhas.
