O processo tramita em segredo de Justiça e tem como relator o juiz Rodrigo Marques Silva Lima.
A Procuradoria Regional Eleitoral contesta o registro de Cícero com base em alegações de suposto envolvimento com facções criminosas em busca de apoio político. Na semana passada, o MPE reforçou o pedido e afirmou haver “novas provas” relacionadas ao caso.
A defesa do ex-prefeito nega as acusações e argumenta que Cícero não foi denunciado no inquérito citado pela Procuradoria e não possui condenação criminal colegiada ou definitiva.
O Ministério Público, entretanto, sustenta que a impugnação eleitoral não tem como objetivo definir eventual responsabilidade criminal do candidato. Segundo a Procuradoria, o entendimento utilizado no processo não exige denúncia ou condenação, mas a presença de elementos probatórios robustos sobre a suposta interferência de organizações criminosas.
Na mesma sessão, o TRE-PB deve analisar o registro de candidatura de Diogo Cunha Lima, que disputa o cargo de vice-governador na chapa encabeçada por Cícero.
Para o empresário, a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou parecer favorável ao deferimento da candidatura.
Com PB Agora
