A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
alerta os gestores municipais paraibanos sobre a previsão de redução de
recursos destinados aos serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
no Orçamento da União para 2027.
O alerta foi divulgado pelo presidente da entidade, George
Coelho, com base em análise realizada pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM). Segundo o levantamento, a proposta orçamentária prevê uma redução de 12%
nos recursos destinados à Proteção Social Especial e de 6% para a Proteção
Social Básica, área que inclui serviços oferecidos pelos Centros de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Para os municípios, a possível redução representa um ponto
de atenção diante dos desafios já enfrentados para garantir a continuidade e a
qualidade dos serviços socioassistenciais oferecidos à população.
A Proteção Social Básica tem papel estratégico na prevenção
de situações de vulnerabilidade e risco social, especialmente por meio dos
CRAS. Já a Proteção Social Especial atende famílias e indivíduos que enfrentam
situações de maior complexidade, como violações de direitos e rompimento de
vínculos.
Diante da perspectiva de redução dos recursos, a Famup
orienta os gestores paraibanos a acompanharem de perto a tramitação da proposta
orçamentária e participarem das discussões que serão realizadas no Congresso
Nacional.
O projeto de Orçamento para 2027 ainda precisa ser analisado
e votado pelos parlamentares. Até a aprovação definitiva, os valores previstos
podem ser modificados durante a tramitação.
A entidade defende a mobilização dos municípios e o
fortalecimento da articulação institucional para garantir recursos suficientes
à manutenção das políticas públicas de assistência social.
Da Redação
