Ao pedir a proibição, a campanha do candidato do PL ao Planalto cita como precedente uma decisão do TSE nas eleições de 2022. Na ocasião, a Corte impediu Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, de utilizar na propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU.
No documento, os advogados acusam Lula de ter desvirtuado o pronunciamento como chefe de Estado, convertendo-o em “palanque político para promoção pessoal e finalidade eleitoreira”.
A equipe jurídica de Flávio argumenta que o petista inseriu na fala temas explorados em seus atos e peças eleitorais, como o fim da escala 6×1, as bets, o Pix, a soberania nacional, as terras raras e o risco de interferência estrangeira nas eleições brasileiras.
A campanha de Flávio cita ainda que Lula teria utilizado a estrutura e a visibilidade de um evento oficial para promover sua candidatura.
A petição aponta ainda autopromoção no trecho em que o presidente se apresenta como um operário eleito três vezes, que lutou contra a ditadura e retirou o Brasil do Mapa da Fome.
Em caráter liminar, a campanha de Flávio pede que Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin sejam proibidos de utilizar, em qualquer meio de propaganda, imagens do pronunciamento e de atos relacionados à viagem. Solicita ainda que materiais eventualmente já produzidos sejam substituídos.
Com CNN
