A Federação das Associações de Municípios da Paraíba
(Famup), por meio de seu presidente, George Coelho, comunica aos gestores
municipais paraibanos a realização da Caravana da Reforma Tributária na Paraíba,
iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em
parceria com o Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT/PB).
A ação tem como objetivo orientar e oferecer suporte técnico
aos municípios paraibanos no processo de implementação da Reforma Tributária,
contribuindo para que as administrações municipais se preparem para as mudanças
previstas no sistema tributário brasileiro.
A programação é direcionada a prefeitos, secretários,
gestores públicos, servidores municipais e profissionais que atuam nas áreas de
administração tributária, arrecadação, controle e gestão fiscal. Durante os
encontros, os participantes terão acesso a esclarecimentos sobre as principais
mudanças decorrentes da reforma, além de orientações especializadas para a
adequação de procedimentos administrativos, processos de trabalho e cadastros
municipais.
A iniciativa também busca fortalecer a integração entre os
órgãos de controle e as estruturas responsáveis pela administração das receitas
públicas, favorecendo o compartilhamento de informações e a preparação técnica
das equipes municipais diante das novas exigências.
Caravana percorrerá cinco cidades paraibanas.
De acordo com o cronograma divulgado, a Caravana da Reforma
Tributária será realizada em cinco cidades-polo, contemplando diferentes
regiões da Paraíba. Os encontros estão previstos para os dias 4, 5, 12, 13 e 16
de novembro, conforme a seguinte programação:
- 4 de novembro (quarta-feira): Campina Grande;
- 5 de novembro (quinta-feira): Guarabira;
- 12 de novembro (quinta-feira): Itaporanga;
- 13 de novembro (sexta-feira): Sousa;
- 16 de novembro (segunda-feira): João Pessoa.
A realização dos encontros em diferentes cidades tem como
finalidade ampliar o acesso dos municípios às orientações técnicas, facilitando
a participação de gestores e servidores de diversas regiões do estado.
Famup reforça a importância da participação dos municípios.
A Famup orienta os municípios paraibanos a mobilizarem suas
equipes técnicas para participar da programação. A preparação das
administrações municipais é considerada fundamental para compreender as
mudanças, revisar procedimentos e adotar as medidas necessárias à adequação da
gestão tributária.
Os interessados devem realizar a inscrição por meio do QR
Code disponibilizado no material de divulgação da Caravana.
A Federação reforça a importância da participação dos
gestores e servidores municipais, especialmente daqueles que atuam diretamente
na arrecadação, no planejamento fiscal e na administração tributária, para
acompanhar as orientações e esclarecer dúvidas sobre a implementação da Reforma
Tributária.
Da Redação






