O presidente da Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup), George Coelho, participou de uma capacitação promovida pelo
Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa, com foco no
fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância nos
municípios paraibanos. A iniciativa reuniu gestores públicos e profissionais
para debater estratégias de aprimoramento da gestão municipal e de ampliação
das ações destinadas à garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos.
Durante a programação, foram discutidas medidas para a
estruturação dos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e o fortalecimento dos
comitês intersetoriais, instrumentos importantes para articular ações entre
diferentes áreas da administração pública, como saúde, educação e assistência
social. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento de políticas mais
integradas e eficientes, capazes de atender às necessidades das crianças e de
suas famílias.
“Discutir a primeira infância é cuidar do presente e do
futuro dos nossos municípios. É fundamental que os gestores estejam preparados
para estruturar suas políticas públicas, fortalecer os fundos e integrar as
ações entre as diferentes áreas da administração. A Famup reconhece a
importância dessa pauta e reafirma seu compromisso de estar presente, apoiando
os municípios, participando dessas iniciativas e fazendo a sua parte para que
as crianças paraibanas tenham seus direitos garantidos”, destacou George Coelho.
A participação da Famup na capacitação também reforça a
importância da cooperação entre as instituições de controle, as administrações
municipais e os demais atores envolvidos na formulação e execução de políticas
públicas. A articulação institucional é considerada essencial para orientar os
gestores, aprimorar o planejamento e ampliar a efetividade das ações destinadas
à população infantil.
Nesse contexto, a estruturação dos Fundos da Infância e
Adolescência e o funcionamento dos comitês intersetoriais representam etapas
relevantes para o fortalecimento da rede de proteção à criança, contribuindo
para que as políticas públicas sejam planejadas de forma integrada e executadas
de acordo com as demandas de cada município.
A Famup reafirma, assim, seu papel de representação e apoio
aos municípios paraibanos, incentivando iniciativas que promovam o
aprimoramento da gestão pública e a construção de políticas voltadas à
proteção, ao desenvolvimento e ao bem-estar das crianças desde os primeiros
anos de vida.
Da Redação
