Calendário sobre o fim da escala 6×1 tem posições divergentes entre governo e oposiçãoFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Uanabia Mariano – O Senado realiza nesta quinta-feira (8/10) a terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A medida estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. Apesar do avanço, governo e oposição divergem sobre o ritmo de votação da proposta.
Pelo regimento, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes de ser submetida à primeira votação em plenário. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta acelerar a tramitação para que a matéria seja analisada antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), articula a apresentação de um requerimento de calendário especial para encurtar os prazos regimentais. “Meu desejo era que essa PEC fosse votada aqui no plenário imediatamente depois da aprovação quase unânime na Comissão de Constituição e Justiça”, afirmou a senadora.
O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a possibilidade de antecipar a análise da proposta em meio à disputa presidencial. “Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, afirmou o senador na quarta-feira (7/10).
Marinho também disse que a bancada ainda não definiu posição sobre o mérito da PEC e defendeu o cumprimento do rito regimental. “Nós não somos contra nem a favor ao fim da escala 6×1. Nós somos favoráveis a uma escala flexível”, declarou.
Alcolumbre condiciona antecipação a acordo no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que uma eventual antecipação da votação depende da apresentação de um requerimento pelos parlamentares. Caberá ao plenário decidir se haverá alteração no calendário de análise da PEC.
Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Caso avance na primeira votação, o texto ainda deverá passar por três sessões de discussão antes do segundo turno, a menos que haja acordo para reduzir os prazos regimentais.
A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda não há data definida para a conclusão da votação no Senado.
A discussão ganhou espaço na disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). Enquanto aliados do governo defendem a votação ainda durante a campanha, parlamentares da oposição questionam a pressa na tramitação.
Como a proposta já passou pela Câmara dos Deputados, caso seja aprovada pelo Senado sem alterações, poderá seguir para promulgação. Até lá, permanecem em vigor as regras atuais de jornada de trabalho.
Com O TEMPO





