O presidente da Federação das Associações de Municípios da
Paraíba (Famup), George Coelho, participou da Caravana da Reforma Tributária,
iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e
pelo Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT-PB), em
parceria com a própria Famup. O evento tem como objetivo alertar, orientar e
preparar os gestores e as equipes técnicas municipais para os desafios
decorrentes da implementação da Reforma Tributária no Brasil.
Durante a programação, foram discutidas as mudanças
previstas no sistema tributário nacional, os impactos para as administrações
municipais e a necessidade de planejamento para que as prefeituras estejam
devidamente estruturadas diante da nova realidade fiscal. A iniciativa busca
ampliar o conhecimento dos gestores, fortalecer a gestão tributária e garantir
que os municípios estejam preparados para a transição.
Ao destacar a importância da mobilização, George Coelho
chamou a atenção para os dados de um levantamento realizado pelo TCE-PB, que
revela um cenário que exige atenção por parte das administrações municipais
paraibanas.
Segundo os números apresentados, apenas 14 municípios estão
preparados para a Reforma Tributária. Outros 10 encontram-se em estágio inicial
de adequação, enquanto 199 ainda estão em processo de desenvolvimento das
medidas necessárias para enfrentar as mudanças.
Diante desse panorama, o presidente da Famup ressaltou a
necessidade de ampliar o trabalho de orientação e capacitação, garantindo que
todos os municípios tenham condições de acompanhar as transformações e adotar
as providências necessárias dentro dos prazos estabelecidos.
A preparação das administrações municipais é considerada
fundamental para preservar a capacidade de arrecadação, fortalecer as receitas
próprias e assegurar maior equilíbrio financeiro às prefeituras. Nesse
contexto, a adequação dos setores tributários, a qualificação dos servidores e
o planejamento administrativo passam a ocupar papel estratégico.
A participação da Famup na Caravana reforça o compromisso da
entidade com o fortalecimento do municipalismo paraibano, atuando ao lado dos
órgãos de controle e das instituições parceiras na orientação dos gestores
públicos.
Mais do que acompanhar as mudanças na legislação, o desafio
agora é transformar informação em planejamento e planejamento em ações
concretas. A preparação antecipada será determinante para que os municípios
paraibanos atravessem a transição tributária com segurança, preservando suas
receitas e mantendo a capacidade de investimento em serviços públicos e
políticas essenciais à população.
A Reforma Tributária já impõe novos desafios à gestão
pública municipal, e a Famup defende que nenhum município fique para trás nesse
processo de transformação.
Da Redação
Com foto e vídeo do Programa Correio Verdade





