Veneziano é indicado para compor comissão da reforma política

Vinte e três parlamentares da região Nordeste, entre eles o deputado federal Veneziano Vital (PMDB), integram a Comissão Especial destinada a discutir a Reforma Política, instalada nesta terça-feira, 10, pela presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A comissão foi criada na quinta-feira da semana passada, mas o presidente havia estabelecido um prazo até ontem para que os líderes partidários fizessem a indicação dos 34 integrantes titulares e dos 34 suplentes da comissão para a instalação do colegiado destinado a apreciar a reforma política.

Os trabalhos da comissão tomarão como base a PEC Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 344-A de 2013, de autoria do deputado pernambucano Mendonça Filho (DEM) e um grupo de parlamentares.

A proposta altera o artigo 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito de rádio e de televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representantes para a Câmara dos Deputados ou o Senado federal.

Em suma, a PEC prevê, entre outras mudanças, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito; a coincidência do pleito eleitoral, sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado, e põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

A comissão foi instalada nesta terça-feira, às 14h30. Em seguida houve a eleição para escolha do presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.

A proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por mais de um ano aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC.

Os parlamentares nordestinos foram indicados pelas lideranças dos seus respectivos partidos, integrantes de cada bloco. Veja a relação a seguir.


Titulares

Antônio Bulhões

Arthur Oliveira maia

Benito Gama

Marcelo castro

Pedro Fernandes

Veneziano Vital do Rêgo

Daniel Almeida

Moema Gramacho

Max Filho

Tadeu Alencar

Victor Mendes

Uldurico Junior



Suplentes

Adail Carneiro

Afonso Hamm Bacelar

Danilo Forte

Lucio Vieira Lima

Mendonça Filho

Domingos Neto

Gorete Pereira

Odorico Monteiro

Zé Carlos

Félix Mendonça Junior

Fonte: PB Agora