No próximo dia 14 de abril, o juízo da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), realizará júri popular referente ao homicídio do advogado Manoel Mattos. O tribunal do júri acontecerá no 10º andar do edifício-sede da JFPE, no Jiquiá, a partir das 8h, e os jornalistas interessados em cobrir o julgamento deverão fazer cadastro antes de adentrar no local.
Durante o julgamento será permitida filmagem e gravação (de imagens e/ou de voz) apenas nos momentos de instauração da sessão do Júri, início dos trabalhos e durante a leitura da sentença, sendo expressamente proibida a obtenção e divulgação de imagens ou gravações (de imagens e/ou de voz) referentes aos depoimentos e aos debates. Fica proibida também a obtenção e divulgação de imagens ou vídeos em que apareçam os jurados, com o fim de preservar a segurança.
Também fica proibida a gravação e divulgação de qualquer imagem ou áudio não autorizados, ficando sujeito o responsável e o veículo de comunicação às penalidades civis, administrativas e criminais.
ENTENDA O CASO - O homicídio do advogado Manoel Mattos ocorreu no dia 24/01/2009, na localidade denominada "Praia Azul", Município de Pitimbu (PB). Devido ao deslocamento de competência, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Justiça Federal da Paraíba (JFPB).
Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento.
O sorteio dos jurados foi realizado no dia 02/03/2015, às 14h, na sala de audiência da 36ª Vara.
Processo n° 0001006.27.2011.4.05.8200
Durante o julgamento será permitida filmagem e gravação (de imagens e/ou de voz) apenas nos momentos de instauração da sessão do Júri, início dos trabalhos e durante a leitura da sentença, sendo expressamente proibida a obtenção e divulgação de imagens ou gravações (de imagens e/ou de voz) referentes aos depoimentos e aos debates. Fica proibida também a obtenção e divulgação de imagens ou vídeos em que apareçam os jurados, com o fim de preservar a segurança.
Também fica proibida a gravação e divulgação de qualquer imagem ou áudio não autorizados, ficando sujeito o responsável e o veículo de comunicação às penalidades civis, administrativas e criminais.
ENTENDA O CASO - O homicídio do advogado Manoel Mattos ocorreu no dia 24/01/2009, na localidade denominada "Praia Azul", Município de Pitimbu (PB). Devido ao deslocamento de competência, a tramitação do processo foi transferida da Justiça Estadual da Paraíba para a 2ª Vara Federal da Justiça Federal da Paraíba (JFPB).
Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou o desaforamento do julgamento para a JFPE, por razões de ordem pública. Cinco acusados respondem pelo homicídio e serão submetidos a julgamento.
O sorteio dos jurados foi realizado no dia 02/03/2015, às 14h, na sala de audiência da 36ª Vara.
Processo n° 0001006.27.2011.4.05.8200
Fonte: PB Agora
