O deputado Luiz Couto (PT-PB) reservou espaço na sua agenda, na tarde da última quinta-feira (16), para acompanhar várias lideranças indígenas na Câmara Federal e em particular na audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).
Ao lado de parlamentares da CDHM, Couto ouviu pedidos de apoio à causa indígena, especialmente no que se refere à nulidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo as demarcações de áreas indígenas. Atualmente, o Ministério da Justiça edita decretos de demarcação a partir de estudos feitos pela Funai.
Como integrante do colegiado, Luiz Couto exaltou a presença dos índios na Câmara e disse que já firmou posição contrária à PEC. “Nesta quinta-feira fui ao plenário desta Casa e fiz pronunciamento solicitando a extinção dessa proposta, bem como a demarcação urgente das terras indígenas”.
O presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou a fala de Couto e informou que a comissão vai visitar regiões indígenas onde há violações, iniciando pelas terras Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Pimenta ressaltou, ainda, que pretende levar representantes e temas da agenda dos aborígenes a uma reunião com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Luiz Couto elogiou as iniciativas.
O presidente da CDHM, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), reforçou a fala de Couto e informou que a comissão vai visitar regiões indígenas onde há violações, iniciando pelas terras Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul.
Pimenta ressaltou, ainda, que pretende levar representantes e temas da agenda dos aborígenes a uma reunião com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Luiz Couto elogiou as iniciativas.
Da Redação
Com Parlamento PB
