O Palácio do Planalto encaminhou nesta terça-feira (1º) para o Ministério da Fazenda o pedido de audiência solicitado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) ao presidente Michel Temer (PMDB). De acordo com o setor de agenda da Presidência, setores responsáveis do Ministério da Fazendo devem entrar em contato com o Palácio da Redenção para marcar uma audiência.
O governador Ricardo Coutinho pretendia se queixar ao presidente da República sobre o rebaixamento sofrido pelo Estado no ranking do Tesouro Nacional que, na prática, impede a administração estadual de contrair novos empréstimos. Ricardo também queria discutir com Michel Temer a queda no repasse de Fundo de Participação do Estado (FPE).
O governador Ricardo Coutinho pretendia se queixar ao presidente da República sobre o rebaixamento sofrido pelo Estado no ranking do Tesouro Nacional que, na prática, impede a administração estadual de contrair novos empréstimos. Ricardo também queria discutir com Michel Temer a queda no repasse de Fundo de Participação do Estado (FPE).
De acordo com o governador, de janeiro a setembro deste ano o repasse foi reduzido em mais de R$ 400 milhões considerando o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) . Nesse período, o Estado arrecadou quase R$ 1 bilhão de ICMS a mais que o repasse do FPE. “Arrecadamos mais que o repasse federal destinado ao Estado, o que nunca ocorreu na Paraíba, onde o FPE sempre foi bem maior que o ICMS. Se a receita cai, o percentual da folha de pessoal aumenta. Precisamos que os recursos federais venham para que a Paraíba continue com capacidade de investimento”, frisou.
Recentemente, o governador Ricardo Coutinho disse que a Paraíba não pode ser penalizada em função de um problema que não está sendo gerado dentro do Estado. Ele informou do esforço para conter os gastos públicos e garante que as contas do estado estão equilibradas, mas que a queda do FPE é muito grande.
O governador Ricardo Coutinho ameaçou recorrer à Justiça para impedir o rebaixamento do Estado para ter acesso a financiamento e recuperar as verbas que seriam destinadas à Paraíba. “Se for necessário, uma medida judicial deverá ser tomada para que a Paraíba não deixe de crescer. Assumindo novos financiamentos o Estado vai ter mais investimentos. E é isso que queremos dinheiro para investir, gerando desenvolvimento para a Paraíba e melhorando a vida do povo”, pontuou o Ricardo no programa ‘Fala Governador’ no dia 24 de outubro.
Da Redação
Com Click PB
