O Plenário do Senado aprovou ontem o Projeto da Câmara dos Deputados (PLC 28/2017) que regulamentava a ponto de extinguir serviços de transporte particular como 99, Cabify e Uber no Brasil. Foram 46 senadores a favor e 10 contrários.
Se a maioria dos votos fossem contrários ao projeto, ele seria vetado e arquivado no Senado. O PLC 28/2017 foi apresentado originalmente pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), escrito pelo Sindicato dos Taxistas de São Paulo e deixando claro que privilegia os taxistas.
A votação foi feita mediante acordo, onde os senadores aprovaram três emendas que retiraram a necessidade de placa vermelha (emitida após aprovação das prefeituras), eliminaram a necessidade de autorização das prefeituras para que o serviço funcione nas cidades e acabaram com a proibição de uso de carros de outros proprietários (como locadoras).
Entretanto, o projeto voltará para a Câmara dos Deputados onde foi originalmente aprovado e pode sofrer novas alterações, incluindo a retomada do projeto original, sem as emendas do Senado.
Votaram a favor do projeto anti-Uber os seguintes senadores: Acir Gurgacz – PDT/RO Aécio Neves – PSDB/MG Airton Sandoval – PMDB/SP Ana Amélia – PP/RS Ângela Portela – PDT/RR Antônio Anastasia – PSDB/MG Armando Monteiro – PTB/PE Benedito de Lira – PP/AL Ciro Nogueira – PP/PI Cristovam Buarque – PPS/DF Dário Berger – PMDB/SC Davi Alcolumbre – DEM/AP Edison Lobão – PMDB/MA Eduardo Amorim – PSDB/SE Eduardo Lopes – PRB/RJ Fernando Coelho – PMDB/PE Flexa Ribeiro – PSDB/PA Gleisi Hoffmann – PT/PR Hélio José – PROS/DF Humberto Costa – PT/PE Ivo Cassol – PP/RO João Alberto Souza – PMDB/PA João Capiberibe – PSB/AP Jorge Viana – PT/AC José Agripino – DEM/RN José Maranhão – PMDB/PB José Pimentel – PT/CE José Serra – PSDB/SP Kátia Abreu – PMDB/TO Lídice da Mata – PSB/BA Lindbergh Farias – PT/RJ Marta Suplicy – PMDB/SP Otto Alencar – PSD/BA Paulo Paim – PT/RS Paulo Rocha – PT/PA Raimundo Lira – PMDB/PB Randolfe Rodrigues – REDE/AP Roberto Requião – PMDB/PR Roberto Rocha – PSDB/MA Rose de Freitas – PMDB/ES Sérgio Petecão – PSD/AC Simone Tebet – PMDB/MS Tasso Jereissati – PSDB/CE Valdir Raupp – PMDB/RO Vanessa Grazziotin – PCdoB/AM Wellington Fagundes – PR/MT.
Votaram contra o projeto anti-Uber, ou seja, a favor dos aplicativos e da liberdade nos transportes: Cássio Cunha Lima – PSDB/PB Dalirio Beber – PSDB/SC Fátima Bezerra – PT/RN Lasier Martins – PSD/RS Pedro Chaves – PSC/MS Regina Sousa – PT/PI Reguffe – Sem partido/DF Ricardo Ferraço – PSDB/ES Waldemir Moka – PMDB/MS Wilder Morais – PP/GO Absteve de votar: Romero Jucá – PMDB/RR.
Da Redação
Com Polêmica Paraíba
