Na última quinta-feira (28/06), a imprensa regional informou que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu procedimento para apurar “possível prática de enriquecimento ilícito” do casal Mônica Cristina Santos da Silva (PSDB), atual prefeita do Município de Pilõezinhos, e Alessandro Alves da Silva, ex-prefeito da cidade. Segundo a ação, a promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, da Comarca de Guarabira, investiga se Mônica forneceu declaração falsa à Receita Federal.
Durante as eleições municipais de 2016 a então candidata Mônica Cristina, esposa de Sandro Mendes, vencedora do processo eleitoral, foi questionada por seus concorrentes sobre sua declaração de bens e de renda, a partir do que foi informado no ato de registro de sua candidatura. A postulante teve sua candidatura deferida, foi diplomada e assumiu o mandato, no entanto, os opositores mantiveram os questionamentos sobre os possíveis bens e renda de Mônica. Ao ManchetePB a prefeita confirmou que nos primeiros meses de mandato foi notificada para apresentar defesa e, assim, fez. “Fiz minha defesa com a consciência tranquila”, disse.
As acusações seguem sendo apuradas pela Promotoria Pública da Comarca de Guarabira.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, na formulação das candidaturas, em 2016, Mônica declarou um montante de bens no valor de R$ 155.000,00 (terceiro maior volume de bens) perdendo para Siqueira com R$ 2.071.037,18 e Nado Mendes que declarou R$ 442.000,00. O menor volume foi o declarado por Marcelo do Sindicato que informou R$ 40.000,00.
Os opositores de Mônica questionaram à época sobre sua Declaração de Imposto de Renda, se existia e como conseguiu os bens informados. “Anualmente faço minha Declaração de Imposto de Renda e apresentei perante as autoridades”, argumentou a prefeita acreditando que o processo ainda é fruto da disputa eleitoral de 2016.
Em nota, a assessoria jurídica da gestora disse que a notícia tem cunho político e que as devidas informações foram apresentadas a Receita Federal e ao Ministério Público. Veja:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A despeito das matérias publicadas em alguns Blogs e Sites, sobre possível investigação por parte do Ministério Público, em razão de inverídico enriquecimento ilícito, venho esclarecer que os fatos tratados na matéria, de cunho manifestamente político, já foram devidamente esclarecidos à Secretaria da Receita Federal do Brasil bem como ao Ministério Público Federal desde janeiro deste ano.
Informamos ainda que sempre estaremos à disposição dos órgãos de controle para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários sobre a Gestão Pública Municipal.
Por fim, confiamos no discernimento dos membros do Ministério Público, assim como temos a tranquilidade de quem sempre pautou sua vida pela correção.
28 de junho de 2018
Diogo Maia da Silva Mariz(Assessoria Jurídica da Prefeitura de Pilõezinhos)
Da Redação
Com Manchete PB
