O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a portaria nº 508/2018, que passa da Infraero para a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) a atribuição pelos aeroportos de João Pessoa (Presidente Castro Pinto) e Campina Grande (Presidente João Suassuna), que estão entre os aeroportos a serem leiloados ao setor privado.
A portaria dispõe sobre os Planos de Outorga Específicos para exploração do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF), Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares (SBMO), Aeroporto Santa Maria - Aracaju (SBAR), Aeroporto Presidente Castro Pinto - João Pessoa (SBJP), Aeroporto de Juazeiro do Norte - Orlando Bezerra de Menezes (SBJU), Aeroporto Presidente João Suassuna - Campina Grande (SBKG), Aeroporto Marechal Rondon - Cuiabá (SBCY), Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar Salles (SBVT) e do Aeroporto de Macaé (SBME).
Apesar das delegações desses aeroportos ficarem a cargo da Anac, o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil explicou ao Portal ClickPB que a exploração desses aeroportos permanecerá atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) até que ocorra a assunção integral das operações pelas sociedades vencedoras dos processos licitatórios, de acordo com as fases e estágios de transição estabelecidos no processo de concessão para a iniciativa privada.
O edital para o leilão, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deve sair ainda este ano, mas o leilão ainda não tem data para acontecer.
Mantidos
Conforme a portaria, fica mantida a atribuição à Infraero da exploração dos seguintes aeroportos:
- Aeroporto Marechal Cunha Machado (SBSL), localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão - MA;
- Aeroporto de Campo Grande (SBCG), localizado no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul-MS;
- Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella (SBTE), localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí-PI;
- Aeroporto de Corumbá (SBCR), localizado no Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS;
- Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), localizado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia-RO;
- Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre (SBMQ), localizado no Município de Macapá, no Estado do Amapá - AP;
- Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC - Plácido de Castro (SBRB), localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre - AC. ACESSE O DIÁRIO AQUI.
- Aeroporto Marechal Cunha Machado (SBSL), localizado no Município de São Luís, Estado do Maranhão - MA;
- Aeroporto de Campo Grande (SBCG), localizado no Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul-MS;
- Aeroporto de Teresina/Senador Petrônio Portella (SBTE), localizado no Município de Teresina, no Estado do Piauí-PI;
- Aeroporto de Corumbá (SBCR), localizado no Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul - MS;
- Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira (SBPV), localizado no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia-RO;
- Aeroporto Internacional de Macapá/AP - Alberto Alcolumbre (SBMQ), localizado no Município de Macapá, no Estado do Amapá - AP;
- Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC - Plácido de Castro (SBRB), localizado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre - AC. ACESSE O DIÁRIO AQUI.
Da Redação
Com Click PB
