A medida será possível graças a um decreto que foi assinado pelo chefe do executivo, nesta quarta-feira (02), determinando a redução do ICMS da conta de energia das famílias de baixa renda, que foi uma das principais propostas de sua campanha, já sendo cumprida pela atual gestão.
“Assinamos o Decreto que estabelece novo patamar de isenção de energia elétrica para que todo consumidor de baixa renda, que consuma até 90 quilowatts possa ter isenção de ICMS”, informou Azevêdo.
De acordo com o governador, a redução da fatura da conta de luz será possível através da diminuição a zero do imposto estadual sobre a conta das famílias com renda inferior a meio salário mínimo.
Atualmente esse limite é colocado para as famílias que consomem até 50 kW/h e a proposta de João é ampliar essa faixa para até os 90 kW/h. “Isso irá garantir uma redução de até 20% na conta de energia dessas famílias”, ressaltou Azevêdo.
O governador ainda garantiu bom relacionamento com os municípios e um pacote de obras para os primeiros dias de gestão.
“Os municípios serão tratados da forma como aprendemos a fazer. Fizemos convênios com 217, e não fizemos com os que não quiseram ou que queriam discurso para dizer que não tiveram chance, mas todos os nossos editais foram colocados na internet”, destacou.
Márcia Dias
Da Redação
Com PB Agora
