A Justiça ampliou o pedido de quebra de sigilo e determinou que a Receita Federal forneça todas as notas fiscais de compras de mercadorias e serviços feiras pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pelo ex-assessor dele, Fabrício Queiroz, e por outros sete envolvidos na investigação. A decisão foi proferida pelo juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, segundo informações do jornal O Globo.
A determinação é em resposta a um novo pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro, em notícia revelada neste sábado (18/05/2019) pelo jorna “Folha de S. Paulo”. Segundo os promotores, o acesso às notas fiscais é fundamental para ajudar na análise da quebra de sigilo bancário dos investigados. A Justiça espera receber os recibos emitido entre janeiro de 2007 e dezembro de 2018.
“Ocorre que, em razão das peculiaridades da investigação, torna-se igualmente necessário obter as notas fiscais emitidas por pessoas jurídicas em que constem os principais investigados como adquirentes, a fim de possibilitar o cruzamento com os dados bancários”, explica o pedido.
Além de Flávio Bolsonaro e Queiroz, também foram alvos da medida Márcia Oliveira de Aguiar (mulher de Queiroz), Débora Melo Fernandes (ex-mulher de Queiroz), Evelyn Melo de Queiroz, Nathalia Melo de Queiroz (ambas filhas do ex-assessor), Evelyn Mayara de Aguiar Gerbatim (enteada de Queiroz), Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro (esposa de Flávio Bolsonaro) e a empresa Bolsotini Chocolates e Café Ltda, de Flávio Bolsonaro.
Em nota, a assessoria de Flávio afirmou que as determinações do MP fazem parte de uma “campanha caluniosa” contra ele e ressaltou que o pedido de envio de notas não simbolizam que tenha havido necessariamente algum tipo de crime.
“Decisões judiciais devem ser respeitadas. Isso, porém, não significa que eu ache correto o que estão fazendo contra mim com essa campanha caluniosa. Um pedido para envio de notas fiscais não significa que houve crime”, escreveu.
“Reafirmo que não são verdadeiras as informações vazadas pelo Ministério Público. Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de Justiça, movimento que deixa evidente a campanha contra mim para atingir o governo de Jair Bolsonaro”, acrescentou.
A quebra de sigilos bancário e fiscal fazem parte da investigação que mira em verba desviada no orçamento da Alerj e supostamente era distribuída entre lideranças do gabinete de Flávio. Procuradores usam o depósito para rebater o argumento da defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, de que uma parcela do salário de funcionários era devolvida para ser utilizada em contratações futuras de “assessores informais”.
Da Redação
Com Metrópoles
